Em primeiro lugar neste artigo vamos mostrar, Como tirar o passaporte em Portugal para lhe facilitar a vida se pensar em fazê-lo quer seja para viajar ou viver noutro país.
O que precisa
Assim o processo inicia-se com a apresentação pelo solicitante de um documento de identidade/cartão de cidadão atual como prova de identidade, obtendo os dados pessoais da respetiva base de dados e referenciando a respetiva base de dados.
Contudo não precisa levar foto. Além disso os candidatos só precisam estar presentes e tirar fotos com equipamentos específicos. Assim sendo irá coletar imagens faciais, impressões digitais e assinaturas do proprietário. O proprietário escolhe o método de entrega do passaporte e paga a taxa correspondente.
Passaporte para maiores de 18 anos:
Um documento de identificação/cartão de cidadão atualizado, que não pode ser substituído por outro documento de identificação;
Passaporte anterior, se já o tiver, porque a concessão do novo passaporte ordinário é feita antes da entrega do passaporte anterior, salvo se este contiver visto cujo prazo de validade seja suficiente para comprovar a titularidade do visto do titular.
Passaporte para menor de 18 anos:
Os menores apresentam o respetivo documento de identificação/cartão de cidadão válido, que não pode ser substituído por outro documento de identificação e tem que estar presentes;
o passaporte anterior, caso já o possua, desde que a emissão do novo passaporte ordinário ocorra antes da entrega do passaporte anterior, salvo se este contiver visto cujo prazo de validade seja suficiente para comprovar que o titular é titular daquele passaporte;
O representante apresenta o documento de identificação/bilhete de cidadania/passaporte/outro documento oficial de identificação adequado, do qual conste o nome completo e fotografia do titular do poder paternal ou tutela, ou passaporte/visto/autorização de residência válidos, no caso de estrangeiro, comprovando que se encontra em situação normal em território nacional;
Documentação comprovativa do exercício da responsabilidade parental ou tutela, expedida há menos de seis meses, se aplicável;
No caso de filho de pais casados ou união estável: Menores de idade deverão apresentar documento de identidade válido, acompanhados de um dos pais e apresentar documento de identidade válido.
Para comprovar a união de fato, deverá ser apresentada declaração conjunta de honra de ambos os membros da união de fato, mencionando que viveram em condições semelhantes às de seus cônjuges por mais de dois anos;
Se os filhos de pais divorciados estiverem separados judicialmente de pessoas e bens, de facto ou nunca viveram em condições análogas às dos cônjuges:
O menor deve estar presente e apresentar documento de identificação/cidadania válido acompanhado do progenitor em exercício Progenitor responsável, apresentar documento de identificação válido e apresentar documentação que comprove o exercício das responsabilidades parentais (certidão de nascimento ou prova de sentença em vigor ou acordo homologado que preveja essas responsabilidades).
Como tirar o passaporte em Portugal
Passaporte para cidadão interdito ou inabilitado:
Posse de interdição/apresentação de pessoa com deficiência com o respetivo bilhete de identidade/cartão de cidadania válido, que não pode ser substituído por qualquer outro documento de identidade;
o passaporte anterior, caso já o possua, desde que a emissão do novo passaporte ordinário ocorra antes da entrega do passaporte anterior, salvo se este contiver visto cujo prazo de validade seja suficiente para comprovar que o titular é titular daquele passaporte;
O representante apresenta o documento de identificação/bilhete de cidadania/passaporte/outro documento oficial de identificação adequado, do qual conste o nome completo e fotografia do titular do poder paternal ou tutela, ou passaporte/visto/autorização de residência válidos, no caso de estrangeiro, comprovando que se encontra em situação normal em território nacional;
Documentos comprovativos do exercício da tutela, expedidos há menos de seis meses.
O uso de roupas brancas afetará a qualidade da foto e poderá atrasar a entrega do passaporte. Recomenda-se o uso de roupas de cores diferentes para evitar rejeições técnicas e novos deslocamentos da foto.
Locais para pedir o Passaporte
Lojas de passaportes no Aeroporto de Lisboa e no Aeroporto do Porto Nos serviços das associações registadas e notariais (conservatórios e lojas cívicas)
No Governo da Região Autónoma dos Açores e da Madeira Consulado em Portugal
Períodos de entrega em Portugal e na Europa
O prazo de entrega do passaporte é de 5 dias úteis no ponto de atendimento, contados a partir do dia de entrada na Casa da Moeda Nacional (até às 18h00).
Em casos urgentes – a pedido do titular – pode ser fixado um prazo mais curto mediante o pagamento de uma taxa de expedição adicional correspondente.
Os passaportes podem ser entregues quando solicitados ou enviados por correio para o endereço do titular e, por uma taxa adicional, um dia útil adicional para entrega na Europa.
Normalmente 5 dias úteis (no 6º dia útil, pode recolher)
Expresso 2 dias úteis se solicitado antes das 17h (3º dia útil para retirada nos postos)
Expedido 1 dia útil se solicitado antes das 11h (2º dia útil para retirada no consulado)
Aeródromo de emergência no Aeroporto de Lisboa às 17h15 do próprio dia se solicitado em qualquer ponto de serviço até às 11h00
Nota: Os prazos indicados são contados a partir do dia seguinte ao pedido, exceto para as classes de serviço “emergência” e “emergência aeroporto” de forma a salvaguardar eventuais problemas técnicos e medidas legais que impeçam a concessão. Os prazos de entrega são os mesmos para os serviços entregues no SEF, IRN, concelho e domicílio do titular. Para o continente, Madeira, São Miguel e Terceira.
Para Porto Santo, Faial, Pico e S. Maria, os serviços expresso e urgente demoram mais 1 dia. Para Graciosa, Corvo, S. Jorge e Flores, 1 dia extra para serviço normal e 3 dias extra para serviço expresso e expedido.
Como tirar o passaporte em Portugal
Dilações de entrega no estrangeiro
Os prazos para a entrega do passaporte variam de acordo com a localização do consulado. Em casos urgentes, a pedido do titular, podem ser fixados prazos mais curtos mediante o pagamento de uma taxa de urgência adicional correspondente.
Mediante o pagamento de uma taxa adicional, o passaporte pode ser entregue onde solicitado, ou enviado por correio para o endereço do titular.
Normal 5 dias úteis (exceto países entregues por mala diplomática)
Expresso 4 dias úteis se encomendado antes das 17h (exceto países onde a entrega é feita por mala diplomática)
Urgente 3 dias úteis se solicitado antes das 11h (exceto países entregues por mala diplomática)
Nota: Os prazos indicados são contados a partir do dia seguinte ao pedido para salvaguardar eventuais problemas técnicos e medidas legais que impeçam a concessão. Como tirar o passaporte em Portugal para Angola, Chipre e Iraque mais 1 dia, Timor-Leste mais 5 dias. Argélia, Argentina, Chile, Egito, Índia, Irão, Israel, Marrocos, Paquistão, Peru, São Tomé e Príncipe, Tunísia, Venezuela, Envio em Mala Diplomática, Consulados apenas, níveis de serviço e prazos de entrega ajustados a esta situação. Nos EUA, pode levar até 4 semanas para chegar.
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